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Uma abordagem simples com a apresentação de propostas de resolução de situações práticas.
Uma obra de caráter didático que percorre os temas centrais do Direito do Trabalho, entendido como um conjunto de normas jurídicas, de origem estadual e convencional, que visam regular as relações individuais e coletivas que têm como elemento unificador o trabalho assalariado.
Este manual revela uma abordagem simultaneamente teórica e prática das várias temáticas que são analisadas, visando esclarecer conceitos chave e agilizar a compreensão de conteúdos fundamentais, intercalando-os com a resolução de hipóteses práticas que
assumem uma presença inegável na vida quotidiana dos trabalhadores e das empresas.
Estrutura da obra:
Capítulo I
- O contrato de trabalho: noção, elementos e formação
- Noção. Objeto e âmbito do Direito do Trabalho
- O contrato de trabalho
- Sujeitos: o trabalhador e o empregador
- A retribuição; A formação do contrato de trabalho
- O período experimental
Capítulo II
- As modalidades do contrato de trabalho
- O contrato de trabalho a termo
- O contrato de trabalho a tempo parcial
Capítulo III
- O tempo de trabalho
- O trabalho suplementar
- A isenção do horário de trabalho
- O trabalho noturno; Os Feriados
- As férias do trabalhador
- As faltas ao trabalho
Capítulo IV
- A Cessação do Contrato de Trabalho Preliminar
- A caducidade do contrato de trabalho
- A revogação do contrato de trabalho
- O despedimento
- A ilicitude do despedimento
- Cessação do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador
- Resolução do contrato por iniciativa do trabalhador
- Denúncia do contrato de trabalho pelo trabalhador
Público alvo:
Com uma abordagem intencionalmente simples, muito assente naperspetiva do legislador e concretizada com propostas de resoluçãode situações práticas, a obra dirige-se a empregadores, profissionaisde Recursos Humanos, trabalhadores em geral e alunos de uma licenciaturaem Contabilidade e Administração.
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Havia prometido a si mesmo que após o término desastroso do primeiro casamento, assim que encontrasse uma mulher que lhe apetecesse, nunca a trairia. Era hora de parar com aquelas aventuras acadêmicas. E Rafaela havia lhe parecido o anjo caído do céu. Estavam juntos há algum tempo. O Huguinho, seu filho, a apreciava. E o sentimento era recíproco. O mesmo não podia dizer de Ângela, sua ex-mulher, que vivia a procurar pretextos para fazer de sua nova vida conjugal um pequeno inferno.
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Doze autores (seis escritoras e seis escritores, portugueses e brasileiros) escrevem histórias cujo cenário é o período natalício. A paixão, a sensualidade, o amor e o humor, na atmosfera do Natal (as luzes, os aromas, os sons e os reencontros), são ingredientes para que esta coletânea permita uma leitura íntima, descontraída e nostálgica da festa mais importante do ano.
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Esta coletânea contém os seguintes contos de Natal: Inês (Altino Serrano); O acendedor de lampiões (Fernanda Macahiba); Foguetes na noite de Natal (Fina d'Armada); As asas do anjo (Francisco Martins); O Menino Desfigurado (Jorge Tinoco); Os bonecos do presépio (José Leon Machado); Alba quase plena (José Vieira); O fato Príncipe de Gales (Manuel Augusto Monteiro); Três maneiras de nascer o Menino Jesus (Maria Antonieta Costa); Três Papais Noéis (Milton M. Azevedo).
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