Deolinda Meira

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  Manual de Direito do Trabalho

  A.Martins, A.Oliveira, M. Azevedo, H.Salazar

  • Vida Económica Editorial
  • 3612225831030

  Parution : 12 Mai 2017 - Entrée pnb : 14 Mai 2017

  Uma abordagem simples com a apresentação de propostas de resolução de situações práticas.
  Uma obra de caráter didático que percorre os temas centrais do Direito do Trabalho, entendido como um conjunto de normas jurídicas, de origem estadual e convencional, que visam regular as relações individuais e coletivas que têm como elemento unificador o trabalho assalariado.
  Este manual revela uma abordagem simultaneamente teórica e prática das várias temáticas que são analisadas, visando esclarecer conceitos chave e agilizar a compreensão de conteúdos fundamentais, intercalando-os com a resolução de hipóteses práticas que
  assumem uma presença inegável na vida quotidiana dos trabalhadores e das empresas.
  Estrutura da obra:
  Capítulo I
  - O contrato de trabalho: noção, elementos e formação
  - Noção. Objeto e âmbito do Direito do Trabalho
  - O contrato de trabalho
  - Sujeitos: o trabalhador e o empregador
  - A retribuição; A formação do contrato de trabalho
  - O período experimental
  Capítulo II
  - As modalidades do contrato de trabalho
  - O contrato de trabalho a termo
  - O contrato de trabalho a tempo parcial
  Capítulo III
  - O tempo de trabalho
  - O trabalho suplementar
  - A isenção do horário de trabalho
  - O trabalho noturno; Os Feriados
  - As férias do trabalhador
  - As faltas ao trabalho
  Capítulo IV
  - A Cessação do Contrato de Trabalho Preliminar
  - A caducidade do contrato de trabalho
  - A revogação do contrato de trabalho
  - O despedimento
  - A ilicitude do despedimento
  - Cessação do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador
  - Resolução do contrato por iniciativa do trabalhador
  - Denúncia do contrato de trabalho pelo trabalhador
  Público alvo:
  Com uma abordagem intencionalmente simples, muito assente naperspetiva do legislador e concretizada com propostas de resoluçãode situações práticas, a obra dirige-se a empregadores, profissionaisde Recursos Humanos, trabalhadores em geral e alunos de uma licenciaturaem Contabilidade e Administração. Lire la suite Fermer

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  O Regime Económico das Cooperativas no Direito Português: O Capital Social

  Deolinda Aparício Meira

  • Vida Económica Editorial
  • 3612225369434

  Parution : 31 Janvier 2014 - Entrée pnb : 9 Décembre 2015

  Centrando-se no capital social, esta obra pretende ser uma reflexão sobre os aspetos mais significativos do regime económico das cooperativas no Direito Português: o regime jurídico das entradas para o capital social nas cooperativas, o confronto entre aquelas e a chamada «massa de gestão económica», a determinação e distribuição de resultados, as funções do capital e das reservas, nomeadamente as reservas obrigatórias, e a problemática do aumento e redução do capital social cooperativo.
  Além disso, tendo como assente que a questão do capital diz respeito aos fundamentos do sistema económico cooperativo, procuraram-se respostas jurídicas adequadas para alguns dos problemas que o regime económico das cooperativas coloca no ordenamento português, muitos deles resultantes das características do capital social cooperativo, designadamente do seu carácter variável.
  Nesta procura faz-se o confronto entre a legislação cooperativa portuguesa e outras legislações de cooperativas, com particular destaque para a italiana, a espanhola, a francesa e a comunitária, para ilustrar outras soluções e, igualmente, para reflectir e propor alterações normativas à legislação positiva portuguesa, o que confere utilidade à obra, que interessará não apenas a juristas, mas também a todos os cooperativistas. Lire la suite Fermer

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  Governação e Regime Económico das Cooperativas

  Deolinda Aparicio Meira, Maria Elisabete Ramos

  • Vida Económica Editorial
  • 3612225453072

  Parution : 8 Octobre 2014 - Entrée pnb : 9 Décembre 2015

  Está em curso a reforma do Código Cooperativo que visa cumprir o imperativo de «desenvolvimento legislativo» constante do art. 13.o da Lei de Bases da Economia Social.
  Reformar o Código Cooperativo é necessário e oportuno.
  Enquanto ordens jurídicas que nos são culturalmente próximas, as coopertivas têm acolhido uma liberalização controlada da governação e do regime económico. O regime jurídico--cooperativo português apresenta alguma rigidez nestas matérias.
  Não basta fazer o diagnóstico. É necessário propor novos rumos e soluções alternativas. Para esta reflexão em torno da reforma da governação cooperativa e regime económico, as autoras convocam, por um lado, soluções colhidas em experiências legislativas estrangeiras e, por outro, disposições jurídico-societárias.
  Tomando como referente a identidade cooperativa, as autoras formulam propostas que potenciam a melhoria do ambiente legal.
  Em matéria de governação cooperativa, são propostas soluções tendentes a ampliar a autonomia estatutária. Em sede de regime económico, as propostas apresentadas visam promover o empreendedorismo cooperativo e a sustentabilidade financeira das cooperativas.
  Estrutura da obra:Governação cooperativa - o estado da arteA responsabilidade civil pela administração da cooperativaUm roteiro para a reforma da governação das cooperativasRegime económico - o estado da arteO regime económico no ordenamento portuguêsOs desafios ao regime económico das cooperativas no contexto de uma reforma da legislação cooperativaUm roteiro para a reforma do regime económico das cooperativasConclusão Lire la suite Fermer

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